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09-08-2012

Governo mantém autonomia das administrações portuárias mas vai centralizar decisões estruturantes.


O Governo mantém a autonomia das administrações portuárias mas vai passar a centralizar as decisões de carácter político. Segundo ...

O Governo mantém a autonomia das administrações portuárias mas vai passar a centralizar as decisões de carácter político. Segundo informação avançada pelo secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, a decisão procura um “incremento forte” da competitividade do sector e uma redução dos custos de acesso aos portos.

Sérgio Monteiro que tutela a área adianta que o “plano 5+1” prevê medidas nos contratos de nova geração, governança dos portos, abertura do mercado de trabalho, mais intermodalidade, novos operadores e redução das taxas acessórias do Estado.

De futuro “passará a haver um organismo ao nível do Ministério da Economia e do Emprego que centraliza as decisões de carácter político e dá uniformidade às decisões".

Quanto à manutenção do mesmo número de administrações portuárias ainda não há certezas mas a certeza de que o Governo irá manter alguma autonomia na gestão corrente.


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